TRF2 - 5002829-97.2023.4.02.5001

06/05/2025 17:55

Decisão interlocutória

24/04/2025 13:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2025 16:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI'

17/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/02/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/02/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025 14:06

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

07/01/2025 14:51

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/12/2024 08:08

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/10/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/10/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/10/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/10/2024 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/09/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/09/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 13:30</b>

06/09/2024 00:00

Intimação

05/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado

05/09/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/09/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 6

05/09/2024 13:44

Retirado de pauta

04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/08/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/08/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/08/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024 21:44

Ato ordinatório praticado

22/08/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 122

15/02/2024 17:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/02/2024 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/01/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/01/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/01/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

12/12/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/12/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/12/2023 15:18

Julgado procedente em parte o pedido

12/12/2023 07:43

Conclusos para julgamento

11/12/2023 17:24

Convertido o Julgamento em Diligência

20/10/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023 17:42

Juntada de Petição

17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/09/2023 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/09/2023 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2023 13:55

Convertido o Julgamento em Diligência

29/06/2023 15:53

Conclusos para julgamento

07/06/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/05/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/05/2023 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2023 18:39

Ato ordinatório praticado

09/05/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/03/2023 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/03/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/03/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023 16:25

Despacho

03/02/2023 16:16

Alterado o assunto processual

02/02/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023 11:51

Juntada de Petição

02/02/2023 11:39

Distribuído por sorteio