TRF2 - 5064331-62.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LIGIA MARIA MIRANDA FERREIRA

CPF *82.***.*03-00

Advogados

ALEXANDER SANTANA

OAB: 039300/PR

CPF *19.***.*31-79

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER

OAB: 350031/SP

CPF *09.***.*46-79

MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI

OAB: 058232/SC

CPF *94.***.*54-62

JULIA BASSO MOREIRA

OAB: 068043/DF

CPF *21.***.*64-58

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 22:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5064331622022402510120250314224525

  • 14/03/2025 15:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2025 15:32

    Recurso Extraordinário admitido

  • 14/03/2025 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2025 15:13

    Recurso Especial Admitido

  • 11/03/2025 01:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/03/2025 12:48

    Juntada de certidão

  • 07/03/2025 16:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 06/03/2025 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/03/2025 21:44

    Juntada de Petição

  • 22/02/2025 17:49

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 09/02/2025 22:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/01/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/01/2025 15:58

    Juntada de Petição

  • 29/01/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/12/2024 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/12/2024 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/12/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/12/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/11/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/11/2024 13:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5064331-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LIGIA MARIA MIRANDA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) ADVOGADO(A): JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/10/2024 11:45

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/10/2024 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024

  • 24/10/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/10/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 23/10/2024 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 22/10/2024 13:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 15/10/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/10/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 01/10/2024 13:54

    Juntada de Petição

  • 30/09/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/09/2024 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/09/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/09/2024 17:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/09/2024 13:10

    Juntado(a)

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.

    Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5064331-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LIGIA MARIA MIRANDA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/09/2024 12:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 05/09/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/09/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 04/09/2024 16:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/08/2024 17:04

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB32 para GAB31)

  • 02/08/2024 15:14

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 02/08/2024 14:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 25/08/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 25/08/2023 18:17

    Juntada de certidão

  • 24/08/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/08/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/08/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/08/2023 17:37

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/08/2023 11:57

    Distribuído por prevenção - Número: 50644537520224025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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