TRF2 - 5116501-45.2021.4.02.5101

03/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

24/08/2025 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/08/2025 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/08/2025 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025 15:37

Conclusos para julgamento

31/07/2025 01:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021886-87.2025.4.02.9445/TRF (RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA)

18/06/2025 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-06 processada no TRF2 com o no. 50218868720254029445/TRF (RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA)

17/06/2025 15:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-06

17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

30/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

30/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2025 13:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-06

29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 13:05

Despacho

17/03/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 16:10

Determinada a intimação

13/02/2025 20:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/02/2025 20:20

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025 20:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/02/2025 15:53

Juntada de Petição

31/01/2025 23:17

Baixa Definitiva

29/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

13/12/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024 20:52

Despacho

13/12/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024 13:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 51165014520214025101/TRF2

22/11/2022 18:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

19/11/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/11/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/11/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/11/2022 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

07/10/2022 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2022 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2022 22:15

Julgado procedente em parte o pedido

18/05/2022 13:07

Conclusos para julgamento

08/03/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/02/2022 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2022 09:48

Ato ordinatório praticado

02/02/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/11/2021 12:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2021 12:34

Determinada a citação

09/11/2021 01:34

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2021 01:27

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021 20:42

Distribuído por sorteio