TRF2 - 5016115-13.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2025 17:54
Juntada de Petição - (p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
-
23/10/2024 14:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0013886-53.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 34
-
22/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
22/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
19/09/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/09/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/09/2024 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/09/2024 16:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016115-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: VERA LUCIA DA SILVA FERNANDES BASILIO ADVOGADO(A): JAIME RAMOS DE CARVALHO (OAB RJ058413) AGRAVANTE: FERNANDO MANUEL BESSA FERNANDES ADVOGADO(A): JAIME RAMOS DE CARVALHO (OAB RJ058413) AGRAVANTE: ANTONIO ARMELIM FERNANDES ADVOGADO(A): JAIME RAMOS DE CARVALHO (OAB RJ058413) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): GIOVANNI CAMARA DE MORAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
16/08/2024 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/06/2024 13:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
-
27/04/2024 10:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
23/10/2023 09:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
23/10/2023 09:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
20/10/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/10/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/10/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/10/2023 11:41
Juntada de Petição
-
18/10/2023 16:15
Juntada de Petição
-
16/10/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/10/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/10/2023 07:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/10/2023 07:15
Determinada a intimação
-
11/10/2023 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
11/10/2023 14:17
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/10/2023 13:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
26/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5053967-65.2021.4.02.5101
Fernando Brasileiro da Costa Neto
Os Mesmos
Advogado: Fernando Paulino de Souza Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2025 12:38
Processo nº 0158388-07.2015.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Katia de Mascarenhas Wachholz
Advogado: Deborah Dias Goldman
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 14:09
Processo nº 5015224-49.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Thiago Azevedo Moreira
Advogado: Fernanda Macario
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007151-94.2024.4.02.0000
Sergio Guy Pinheiro Elias
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2024 17:32
Processo nº 5004080-44.2023.4.02.5004
Aguinaldo Gusmao Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2024 16:36