TRF2 - 5007197-83.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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13/08/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/08/2025 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/08/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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12/08/2025 17:59
Decisão interlocutória
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07/05/2025 23:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50153114320244025001/ES
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04/11/2024 15:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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04/11/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/11/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/11/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/10/2024 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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28/10/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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02/10/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/10/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/10/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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02/10/2024 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 20:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/10/2024 17:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/09/2024 13:45
Juntada de Certidão
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007197-83.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: JOAO BATISTA ZANOTELE ADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553) ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
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06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 19
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05/09/2024 09:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/08/2024 12:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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27/08/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/08/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/08/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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13/06/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/06/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/06/2024 18:13
Juntada de Certidão
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13/06/2024 18:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015311-43.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
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13/06/2024 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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13/06/2024 16:39
Concedida a tutela provisória
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29/05/2024 11:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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