TRF2 - 5009765-72.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDRE MACEDO SANT ANNA

CPF *71.***.*60-73

Advogados

STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA

OAB: 214197/RJ

CPF *55.***.*99-88

Polo Passivo

Partes

ALINE NEPOMUCENO OLIVEIRA

CPF *52.***.*23-59

Advogados

NAIME MENDES FARIA

OAB: 127412/RJ

CPF *74.***.*83-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 18:56

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 16:59

    Transitado em Julgado

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 22/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 30/09/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/09/2024 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/09/2024 06:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/09/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/09/2024 17:23

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 24/09/2024 13:10

    Juntado(a)

  • 09/09/2024 16:35

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.

    Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5009765-72.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANDRE MACEDO SANT ANNA ADVOGADO(A): STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA (OAB RJ214197) AGRAVADO: ALINE NEPOMUCENO OLIVEIRA ADVOGADO(A): NAIME MENDES FARIA (OAB RJ127412) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LEANDRO THULER DOS SANTOS INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/09/2024 12:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 05/09/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/09/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 52

  • 04/09/2024 16:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 22/08/2024 09:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 21/08/2024 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/08/2024 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/08/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/08/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/07/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 19:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/07/2024 19:43

    Determinada a intimação

  • 16/07/2024 16:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 16/07/2024 15:36

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/07/2024 22:50

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 139 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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