16/07/2025 17:21

Baixa Definitiva
14/07/2025 23:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 226
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
23/06/2025 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 226
23/06/2025 12:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 225
23/06/2025 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 225
18/06/2025 17:28

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/06/2025 17:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
18/06/2025 17:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO DE LUNA CORREIA - ABSOLVIDO
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 218
16/06/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
16/06/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 218
16/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5005459-61.2021.4.02.5110/RJ RÉU: PEDRO DE LUNA CORREIAADVOGADO(A): ANTONIO DE PADUA WON-HELD GONCALVES DE FREITAS (OAB RJ090073) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a sentença penal transitada em julgado.

Expeçam-se ofícios ao Departamento de Polícia Federal e ao órgão expedidor do documento de identificação dos réus, comunicando-lhes os termos da sentença que absolveu o réu.

Intimem-se. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa nos registros de distribuição e arquivem-se os autos.
13/06/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 21:25

Determinada a intimação
11/06/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 13:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM03 Número: 50054596120214025110/TRF2
24/09/2024 16:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50054596120214025110/TRF2
29/05/2024 14:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM03 -> TRF2
27/05/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
03/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:30

Recebido o recurso de Apelação
02/05/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
26/04/2024 16:03

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203
11/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:35

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
18/09/2023 16:30

Conclusos para julgamento
15/09/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
30/08/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 10:43

Determinada a intimação
18/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
13/07/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 14:57

Juntada de Petição
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
30/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
30/06/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
27/06/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:38

Juntado(a)
26/06/2023 18:35

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 26/06/2023 14:30. Refer. Evento 169
20/06/2023 16:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168
19/06/2023 21:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167
14/06/2023 19:06

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 180
14/06/2023 19:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 180
14/06/2023 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180
14/06/2023 16:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
14/06/2023 16:35

Decisão interlocutória
14/06/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 19:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 166
30/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
15/05/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
15/05/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
15/05/2023 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166
15/05/2023 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168
15/05/2023 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167
11/05/2023 14:38

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 26/06/2023 14:30
10/05/2023 18:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
10/05/2023 17:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
10/05/2023 17:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
10/05/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 14:35

Determinada a intimação
08/05/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
05/05/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
28/04/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
27/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 15:48

Decisão interlocutória
04/04/2023 18:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115
03/04/2023 10:47

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
22/03/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
22/03/2023 12:01

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 27/03/2023 15:30. Refer. Evento 114
14/03/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
14/03/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
14/03/2023 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
14/03/2023 10:50

Juntado(a)
13/03/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2023 17:22

Determinada a intimação
10/03/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
03/03/2023 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
24/02/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 09:39

Decisão interlocutória
23/02/2023 19:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118
23/02/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/02/2023 11:47

Juntada de Petição
16/02/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116
10/02/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117
10/02/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
06/02/2023 21:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
06/02/2023 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
06/02/2023 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116
06/02/2023 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
31/01/2023 18:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJITBSECMA
31/01/2023 17:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
31/01/2023 17:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
31/01/2023 17:15

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
27/01/2023 16:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 27/03/2023 15:30
24/01/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
24/01/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
23/01/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 18:56

Decisão interlocutória
17/01/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
19/12/2022 20:06

Juntada de Petição
09/12/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 10:08

Decisão interlocutória
21/11/2022 12:26

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2022 17:25

Juntada de Petição
04/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/10/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:58

Decisão interlocutória
14/10/2022 12:35

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 12:03

Juntado(a)
01/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/09/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 16:43

Decisão interlocutória
12/09/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/08/2022 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
26/07/2022 14:06

Juntado(a)
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/06/2022 16:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM03 -> 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR
29/06/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 19:15

Decisão interlocutória
27/06/2022 19:39

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 19:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/05/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/05/2022 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2022 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 07:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
26/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
09/03/2022 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/03/2022 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/03/2022 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/03/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 19:07

Decisão interlocutória
07/03/2022 11:58

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/02/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 17:34

Decisão interlocutória
03/02/2022 10:15

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 12:56

Juntada de Petição
31/01/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/01/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 18:04

Decisão interlocutória
12/01/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 03:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
13/12/2021 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/12/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 14:35

Decisão interlocutória
29/11/2021 13:41

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 15:26

Juntada de Petição
18/11/2021 15:24

Juntada de Petição
09/11/2021 18:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
25/10/2021 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
25/10/2021 16:43

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 32
18/10/2021 20:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
18/10/2021 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
13/10/2021 13:46

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/10/2021 13:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
07/10/2021 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/10/2021 08:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
24/09/2021 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
23/09/2021 20:06

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/09/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 12:40

Despacho
31/08/2021 20:29

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/08/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 15:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
20/07/2021 20:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
20/07/2021 16:12

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/07/2021 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/07/2021 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/07/2021 09:37

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 22:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
07/07/2021 16:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO DE LUNA CORREIA - DENUNCIADO
23/06/2021 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/06/2021 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2021 19:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
21/06/2021 17:41

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/06/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 11:38

Recebida a denúncia
15/06/2021 13:25

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021 10:31

Distribuído por sorteio - Número: 50049368320204025110/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00