TRF2 - 5008252-69.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 19:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/09/2025 10:59
Juntada de Certidão
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09/09/2025 07:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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18/08/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 60
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08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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06/08/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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06/08/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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06/08/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 10:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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06/08/2025 10:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 19:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/08/2025 18:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0150370-72.2017.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 31, 34, 38, 44, 51, 52
-
05/08/2025 17:22
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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16/07/2025 11:19
Juntada de Certidão
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b>
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16/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008252-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RAINHA DA SERRA DO LOTE XV CEREAIS LTDA ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) ADVOGADO(A): ROBERVAL FRAGA LOPES JUNIOR (OAB RJ088404) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCOS ANTONIO MOREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/07/2025 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
-
15/07/2025 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/07/2025 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
14/07/2025 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/11/2024 15:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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26/11/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/10/2024 11:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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22/10/2024 11:08
Juntada de Petição
-
21/10/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 11:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/10/2024 11:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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21/10/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/10/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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04/10/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/10/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/10/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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02/10/2024 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 20:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/10/2024 17:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/09/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008252-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RAINHA DA SERRA DO LOTE XV CEREAIS LTDA ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) ADVOGADO(A): ROBERVAL FRAGA LOPES JUNIOR (OAB RJ088404) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCOS ANTONIO MOREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 24
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05/09/2024 09:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/07/2024 13:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/07/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/07/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/06/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/06/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/06/2024 16:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0150370-72.2017.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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24/06/2024 16:45
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01503707220174025118/RJ
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24/06/2024 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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24/06/2024 13:57
Concedida a Medida Liminar
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19/06/2024 11:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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