27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 115
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
15/08/2025 00:00

Intimação

AUTOR: ARILDO BRUNELLIADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A data, horário e local de realização da perícia, devem ser consultados no evento “Perícia designada” (coluna “Descrição”).Ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da designação e das informações e advertências a seguir descritas.Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a):1.

O(a) Autor(a) deverá comparecer ao exame pericial munido(a) de documento de identificação pessoal e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.

Assegure-se que os laudos e exames médicos necessários já estejam juntados aos autos antes da realização da perícia, a fim de que o perito do juízo possa consultá-los no processo.2.

Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem.3.

Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.4.

A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados.5.

O eventual pedido de tutela provisória, já registrado nos autos, será apreciado após a juntada do laudo pericial, de modo que, se o autor desejar reiterar esse pedido, deverá lançar o evento “PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA”, facilitando a retirada do processo da Tramitação Ágil e apreciação do pedido pelo juiz.Ao(à) Perito(a):1.

Deverá recusar o encargo, por suspeição ou impedimento, quando a parte autora for seu paciente (de rede pública ou particular); cônjuge; parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau (pais, avôs, bisavôs, tios, cônjuge ou companheiro, cunhado, irmão, sobrinho, madrasta, enteado ou sogro); amigo íntimo ou inimigo; credor ou devedor seu, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau; quando estiver postulando, como advogado da parte, pessoa nas mesmas condições anteriores.2.

Não sendo o caso de suspeição ou impedimento, deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico, disponibilizado ao consultar o processo na barra “Ações”, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes.3.

Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo.4.

Os honorários serão pagos após a conclusão da perícia médica, mediante juntada do laudo pericial aos autos, conforme os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305 e de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Central de Perícias vinculada ao domicílio da parte autora.Quanto ao exame:1.

O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação.2.

O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial.3.

Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada.4.

O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial.5.

O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica.
14/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/08/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ARILDO BRUNELLI Data: 14/10/2025 às 16:20. Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térreo,
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
31/07/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
31/07/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003341-74.2023.4.02.5003/ES AUTOR: ARILDO BRUNELLIADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Acórdão (Evento 94, ACOR2) com trânsito em julgado que deu parcial provimento aos embargos de declaração interpostos pelo autor, para declarar a nulidade da sentença, conforme trecho a seguir transcrito: Voto no sentido de dar parcial provimento ao recurso do autor, para o fim de (i) anular a sentença (conforme item 2, supra); ou, caso a maioria da turma não adote tal solução, (ii) para o fim de extinguir sem julgamento do mérito o pedido de concessão de auxílio-acidente (item 3, supra)." Uma vez que o voto-vista foi acompanhado pela maioria da turma, conforme consta no extrato da ata da sessão no evento 75, EXTRATOATA1, prevaleceu ao primeira proposta formulada no voto: a sentença foi anulada "para que se produza nova prova pericial correlata ao artigo 86 da Lei 8213/91, ou seja, para apurar se da perda da visão de um dos olhos no acidente resultou redução da capacidade laborativa para a função habitual de lavrador." (evento 76, VOTOVISTA1).

Por esta razão, determino a realização da PROVA PERICIAL MÉDICA - especialidade OFTALMOLOGIA, devendo à Secretaria designar CLÍNICO GERAL / MÉDICO DO TRABALHO caso não haja especialista disponível para atuação perante esta unidade.

Diligencie-se mediante ato ordinatório a indicação de perito(a) validamente cadastrado junto ao Sistema AJG e disponível para a realização de perícias neste município, devendo o profissional ser remunerado conforme os seguintes critérios: (1) R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) para profissionais que residem ou têm seus estabelecimentos profissionais em localidades situadas numa distância de até 130 (cento e trinta) quilômetros de distância da sede desta unidade; (2) R$ 300,00 (trezentos reais) para profissionais que residem ou têm seus estabelecimentos profissionais em localidades situadas numa distância de 131 (cento e trinta e um) até 350 (trezentos e cinquenta) quilômetros de distância da sede desta unidade; e (3) R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) para profissionais que residem ou têm seus estabelecimentos profissionais em localidades situadas numa distância superior a 350 (trezentos e cinquenta) quilômetros de distância da sede desta unidade.

Quanto à realização da perícia, ficam as partes e o(a) perito(a) nomeado(a) desde já expressamente advertidos de que: i) será adotado para a instrução do processo, com observância à Recomendação Conjunta nº 1, de 15/12/2015, do Conselho Nacional de Justiça, Advogado-geral da União e Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, o laudo eletrônico (já contendo quesitação padrão) disponível no sistema e-Proc, funcionalidade cujas orientações a serem observadas pelo expert e pelos procuradores ou advogados que atuarem na demanda estão disponíveis respectivamente por intermédios dos links https://clip.jfrj.jus.br/conteudo/publicacao/perícias-no-e-proc-manuais-e-tutoriais-peritos e https://clip.jfrj.jus.br/conteudo/publicacao/per%C3%ADcias-no-e-proc-manuais-e-tutoriais-advogados. ii) as partes deverão, necessariamente, no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação deste despacho, inserir eventuais quesitos diretamente no sistema e-Proc por intermédio do painel AÇÕES > QUESITOS DA PARTE, sob pena de desconsideração de indagações formuladas de maneira diferente, tendo em vista que a formulação aqui determinada implica automática inserção da respectiva quesitação ao laudo eletrônico, devendo ainda, no mesmo prazo, exercer a faculdade de indicar assistente técnico (art. 12, § 2º, da Lei 10.259/2001), sendo de sua responsabilidade a comunicação dos atos processuais ao mesmo. iii) com observância ao teor da Recomendação nº 20/2024 do Conselho Nacional de Justiça, que entre outras diretrizes tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização de fluxos e a prestação jurisdicional mais célere em matéria de seguridade social, as partes devem se atentar à completa quesitação já contida no laudo eletrônico, limitando-se assim a apresentar quesitos que sejam inéditos e pertinentes à solução da lide; iv) o(a) perito(a) deverá apresentar o laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da perícia, ficando autorizado(a) a não apresentar respostas para quesitos formulados pelas partes que se verifiquem repetitivos, já englobados no contexto da quesitação padrão do laudo eletrônico. v) a parte autora deverá comparecer pontualmente para a perícia portando documento de identificação com foto e todos os exames e laudos médicos que reputar importantes. vi) caso a parte autora não compareça para a perícia na data agendada, fica desde logo intimada a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de 5 (cinco) dias a contar da data marcada, sob pena de o processo ser automaticamente extinto sem julgamento de mérito. vii) embora o art. 29º da Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal condicione o pagamento de honorários periciais ao final da instrução, este Juízo vem encontrando sérias dificuldades na condução das perícias médicas e, entre as razões, figura a delonga no pagamento dos honorários, sendo certo, ainda, que os peritos que atuam ou atuaram perante este Juízo nunca se furtaram a prestar esclarecimentos quando necessário, razões pelas quais afasto in casu a aplicação do referido dispositivo.

O(a) perito(a) deverá se atentar para o fato de que: 1. Caso a parte autora tenha formulado na petição inicial, além de pedido de benefício por incapacidade, requerimento específico de ACRÉSCIMO DE 25% no valor da renda mensal, com base no art. 45 da Lei nº 8.213/91, deverá responder ainda ao seguinte quesito do juízo: Em razão dos acometimentos decorrentes da lesão e/ou enfermidade que ensejou a concessão do benefício por incapacidade, a parte autora necessita em seu dia-a-dia da assistência permanente de outra pessoa (exemplificativamente, conforme o Anexo I do Decreto nº 3.048/99: 1 - Cegueira total; 2 - Perda de nove dedos das mãos ou superior a esta; 3 - Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores; 4 - Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível; 5 - Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível; 6 - Perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótese for impossível; 7 - Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social; 8 - Doença que exija permanência contínua no leito; 9 - Incapacidade permanente para as atividades da vida diária)? 2. Caso a parte autora tenha requerido na inicial, além de benefício por incapacidade, a concessão de AUXÍLIO-ACIDENTE, com base nos arts. 86 e seguintes da Lei nº 8.213/91, deverá responder também aos seguintes quesitos do juízo: 2.1. O(a) periciado(a) é portador de lesão ou perturbação funcional que implique redução de sua capacidade para o trabalho? Qual? 2.2 Se houver lesão ou perturbação funcional, decorre de acidente de trabalho ou de qualquer natureza? Em caso positivo, indique o agente causador ou circunstancie o fato, com data e local, bem como indique se o(a) periciado(a) reclamou assistência médica e/ou hospitalar. 2.3. O(a) periciado(a) apresenta sequelas de acidente de qualquer natureza, que causam dispêndio de maior esforço na execução da atividade habitual? 2.4. Se positiva a resposta ao quesito anterior, quais são as dificuldades encontradas pelo(a) periciado(a) para continuar desempenhando suas funções habituais? Tais sequelas são permanentes, ou seja, não passíveis de cura? 2.5. Houve alguma perda anatômica? Qual? A força muscular está mantida? 2.6. A mobilidade das articulações está preservada? 2.7. A sequela ou lesão porventura verificada se enquadra em alguma das situações discriminadas no Anexo III do Decreto 3.048/1999? 2.8. Face à sequela, ou doença, o(a) periciado(a) está: 1) com sua capacidade laborativa reduzida, porém, não impedido de exercer a mesma atividade; 2) impedido de exercer a mesma atividade, mas não para outra; 3) inválido para o exercício de qualquer atividade? Apresentado o laudo, expeça-se oficio à Direção do Foro para o pagamento dos honorários e intimem-se as partes para manifestação em 10 (dez) dias, cabendo ao INSS a apresentação de eventual proposta de acordo, diante da qual deverá se manifestar a parte autora.

Havendo interesse de incapaz, intime-se também o MPF para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos.
30/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:45

Determinada a intimação
25/07/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 05:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
22/07/2025 05:52

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003341-74.2023.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: ARILDO BRUNELLI (AUTOR)ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para esclarecer a obscuridade apontada, nos termos do item 2, supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003341-74.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ARILDO BRUNELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/05/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 13:30 Sequencial: 119
28/03/2025 09:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/03/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
19/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 17:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
31/01/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003341-74.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ARILDO BRUNELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/01/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 97
09/10/2024 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/10/2024 16:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
03/10/2024 10:41

Juntada de Petição
18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024 Data da sessão: 09/10/2024 13:30
06/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003341-74.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ARILDO BRUNELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
05/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/10/2024 13:30 Sequencial: 25
05/09/2024 13:44

Retirado de pauta
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/09/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/08/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2024 13:30 Sequencial: 683
10/07/2024 11:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/07/2024 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/05/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2024 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/05/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 16:42

Julgado improcedente o pedido
01/02/2024 09:04

Conclusos para julgamento
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/11/2023 14:46

Juntada de Certidão
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/11/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/11/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/11/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/11/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/11/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/11/2023 10:44

Juntada de Petição
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/10/2023 14:31

Juntada de Petição
05/10/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/10/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/10/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/10/2023 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 14:12

Determinada a intimação
28/09/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/08/2023 15:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/08/2023 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/07/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:57

Determinada a intimação
11/07/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 13:23

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Parcial - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
29/06/2023 11:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/06/2023 11:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/06/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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