STJ - 0102813-43.2017.4.02.5101

21/06/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/06/2024 14:23

Transitado em Julgado em 21/06/2024

25/04/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 20:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 20:29

Conhecido o recurso de ALBERTINA MARIA BATISTA DE SOUSA DA SILVA e provido em parte

24/11/2023 09:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

30/08/2022 07:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:44

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/07/2022 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

20/07/2022 09:30

Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1878508 (2020/0137831-3)

06/07/2022 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS