TRF2 - 5013833-70.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2023 16:14
Baixa Definitiva
-
28/02/2023 16:14
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88 e 89
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102 e 103
-
16/01/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
16/01/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
16/01/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
13/01/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/01/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 20:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88 e 89
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
28/11/2022 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
25/11/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 12:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/11/2022 12:00
Determinada a intimação
-
24/11/2022 11:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/11/2022 20:19
Juntada de Petição
-
16/11/2022 13:36
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013833-70.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARIA IOLANDA ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: JAEL DA SILVA MENEZES (OAB RJ022172) AGRAVANTE: LUIZ ALEXANDRE MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: JAEL DA SILVA MENEZES (OAB RJ022172) AGRAVANTE: IVONE GOMES BENICIO ADVOGADO: JAEL DA SILVA MENEZES (OAB RJ022172) AGRAVANTE: ELVIRA DE LIMA PEIXOTO FERREIRA ADVOGADO: JAEL DA SILVA MENEZES (OAB RJ022172) AGRAVANTE: ELIANE MARIA PACHECO ADVOGADO: JAEL DA SILVA MENEZES (OAB RJ022172) AGRAVANTE: JOANA DARC DOS REIS MATTEUCCI ADVOGADO: JAEL DA SILVA MENEZES (OAB RJ022172) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54 e 55
-
20/10/2022 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/10/2022 07:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
18/10/2022 07:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
18/10/2022 07:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
17/10/2022 17:54
Juntada de Petição
-
14/10/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
13/10/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/10/2022 17:16
Determinada a intimação
-
11/10/2022 13:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
07/10/2022 20:46
Juntada de Petição
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54 e 55
-
22/09/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/09/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/09/2022 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/09/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/09/2022 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2022 17:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/08/2022 15:38
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013833-70.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ELIANE MARIA PACHECO ADVOGADO: JAEL DA SILVA MENEZES (OAB RJ022172) AGRAVANTE: JOANA DARC DOS REIS MATTEUCCI ADVOGADO: JAEL DA SILVA MENEZES (OAB RJ022172) AGRAVANTE: MARIA IOLANDA ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: JAEL DA SILVA MENEZES (OAB RJ022172) AGRAVANTE: LUIZ ALEXANDRE MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: JAEL DA SILVA MENEZES (OAB RJ022172) AGRAVANTE: IVONE GOMES BENICIO ADVOGADO: JAEL DA SILVA MENEZES (OAB RJ022172) AGRAVANTE: ELVIRA DE LIMA PEIXOTO FERREIRA ADVOGADO: JAEL DA SILVA MENEZES (OAB RJ022172) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/08/2022 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
03/08/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
03/08/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2022 12:45
Alterado o assunto processual
-
27/07/2022 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/07/2022 14:22
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB23 para GAB24)
-
11/07/2022 07:58
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
11/07/2022 07:56
Declarado impedimento
-
08/07/2022 19:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30
-
15/06/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 14:34
Retirado de pauta
-
06/06/2022 18:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30
-
25/05/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/05/2022 18:45
Indeferido o pedido
-
23/05/2022 11:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
20/05/2022 20:03
Juntada de Petição
-
18/05/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013833-70.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ELIANE MARIA PACHECO ADVOGADO: JAEL DA SILVA MENEZES (OAB RJ022172) AGRAVANTE: JOANA DARC DOS REIS MATTEUCCI ADVOGADO: JAEL DA SILVA MENEZES (OAB RJ022172) AGRAVANTE: MARIA IOLANDA ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: JAEL DA SILVA MENEZES (OAB RJ022172) AGRAVANTE: LUIZ ALEXANDRE MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: JAEL DA SILVA MENEZES (OAB RJ022172) AGRAVANTE: IVONE GOMES BENICIO ADVOGADO: JAEL DA SILVA MENEZES (OAB RJ022172) AGRAVANTE: ELVIRA DE LIMA PEIXOTO FERREIRA ADVOGADO: JAEL DA SILVA MENEZES (OAB RJ022172) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/05/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 234
-
12/05/2022 19:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/10/2021 10:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
17/10/2021 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/10/2021 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/10/2021 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/10/2021 12:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
14/10/2021 12:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
14/10/2021 11:32
Juntada de Petição
-
11/10/2021 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/10/2021 17:20
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2021 19:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/10/2021 19:31:20)
-
30/09/2021 11:02
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/09/2021 11:02
Despacho
-
29/09/2021 15:33
Juntada de Petição
-
28/09/2021 20:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 489 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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