TRF2 - 5007198-68.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 13:33
Baixa Definitiva
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22/10/2024 13:07
Transitado em Julgado
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/10/2024 15:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5062813-03.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/09/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/09/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/09/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/09/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/09/2024 16:37
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007198-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: EVALDO LUIZ CORREA DA COSTA ADVOGADO(A): MARIANA LEITE CALAZANS (OAB RJ242015) ADVOGADO(A): DIEGO RABELLO NEVES (OAB RJ165249) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 120
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16/08/2024 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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20/06/2024 14:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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20/06/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/06/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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29/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/05/2024 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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29/05/2024 15:02
Determinada a intimação
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29/05/2024 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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29/05/2024 12:55
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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29/05/2024 11:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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