TRF2 - 5001408-97.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
11/08/2025 12:27
Juntada de Petição
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
24/07/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/07/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
16/07/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
11/07/2025 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/07/2025 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/07/2025 19:40
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
09/07/2025 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/07/2025 19:40
Recurso Especial não admitido
-
09/07/2025 19:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/07/2025 19:39
Negado seguimento a Recurso Especial
-
08/04/2025 19:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/04/2025 09:40
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 17:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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07/04/2025 17:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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07/04/2025 13:04
Juntada de Petição
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07/04/2025 12:58
Juntada de Petição
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/02/2025 11:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
19/02/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/02/2025 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 16:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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13/02/2025 16:17
Juntada de Petição
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11/02/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/02/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/02/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/02/2025 18:49
Juntada de Petição
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07/02/2025 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/02/2025 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/02/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/02/2025 16:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/02/2025 18:14
Juntado(a)
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001408-97.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 123) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PAULO ROBERTO DE LIMA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/12/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 123
-
18/12/2024 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/11/2024 10:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/09/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/09/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/09/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/09/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/09/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/09/2024 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/09/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/09/2024 16:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/08/2024 11:32
Juntada de Petição
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001408-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PAULO ROBERTO DE LIMA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 121
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16/08/2024 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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27/09/2023 14:55
Distribuído por prevenção - Número: 50021778220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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