TRF2 - 5084392-41.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DROGARIA DIAS DO MAGARCA LTDA

CNPJ: 13.260.414/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 08:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 30/10/2024 08:22

    Transitado em Julgado

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/10/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/10/2024 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/09/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/09/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/09/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 19:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/09/2024 19:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:02

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/09/2024 17:15

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5084392-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DROGARIA DIAS DO MAGARCA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO (OAB PB022230B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/09/2024 14:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

  • 05/09/2024 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/09/2024 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 7

  • 30/08/2024 12:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/10/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 26/10/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 25/10/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/10/2023 16:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009324-62.2021.4.02.5120

Carmelita dos Santos Ventura

Fundo de Arrendamento Residencial

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/01/2022 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5009324-62.2021.4.02.5120

Carmelita dos Santos Ventura

Fundo de Arrendamento Residencial

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 00:05

Exibir Processo

Processo nº 5020086-92.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Juliana da Cunha Furtado

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5119842-11.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Claudio Antonio dos Reis Barboza

Advogado: Deborah Dias Goldman

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5119842-11.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Claudio Antonio dos Reis Barboza

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2023 09:41

Exibir Processo