TRF2 - 5008890-05.2022.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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23/03/2025 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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23/03/2025 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/03/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/03/2025 15:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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27/02/2025 15:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/02/2025 12:01
Juntada de Certidão
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27/02/2025 08:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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24/02/2025 08:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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22/02/2025 19:49
Juntada de Petição
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22/02/2025 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/01/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2025 14:02
Juntada de Petição
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23/01/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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12/12/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/12/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/12/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 23:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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05/12/2024 23:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 16:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/11/2024 18:01
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5008890-05.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PAULO JOSE VIEIRA ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 32
-
05/11/2024 09:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/10/2024 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/10/2024 07:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/10/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/10/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/10/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/10/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/10/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/10/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/09/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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26/09/2024 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/09/2024 17:26
Juntada de Certidão
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5008890-05.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO JOSE VIEIRA ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 17:28
Juntada de Petição
-
05/09/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 13
-
05/09/2024 08:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/08/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/07/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2024 16:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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