TRF2 - 5113768-09.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 11:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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05/02/2025 10:43
Transitado em Julgado
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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13/12/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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15/11/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/11/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/11/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5113768-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CILEIDA MONTEIRO DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 74
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08/10/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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08/10/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 15:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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03/10/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/10/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/10/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/10/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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18/09/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/09/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/09/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5113768-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CILEIDA MONTEIRO DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 131
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13/08/2024 10:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/08/2024 10:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 00:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/04/2024 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/04/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/02/2023 15:13
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB20)
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01/02/2023 09:30
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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31/01/2023 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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31/01/2023 18:33
Despacho
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26/12/2022 16:58
Distribuído por prevenção - Número: 50167156820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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