04/12/2024 15:38

Baixa Definitiva
04/12/2024 15:38

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
10/10/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/10/2024 12:16

Juntada de Petição
02/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
02/10/2024 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 20:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
01/10/2024 17:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/09/2024 13:53

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59
11/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5002649-15.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: JOSE JORGE SILVA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE FERREIRA OGGERO (OAB RJ118676) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/09/2024 17:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
06/09/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/09/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59 Sequencial: 37
05/09/2024 09:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
08/05/2024 22:41

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2024 14:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
02/04/2024 20:15

Juntada de Petição
01/04/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/04/2024 19:34

Lavrada Certidão
27/03/2024 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
27/03/2024 14:47

Não Concedida a Medida Liminar
04/03/2024 08:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5067610-90.2021.4.02.5101

Haroldo Ari da Silva

Os Mesmos

Advogado: Carolina Ponce Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5067610-90.2021.4.02.5101

Haroldo Ari da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5099548-06.2021.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Calcados Novos 33 LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2021 18:29

Exibir Processo

Processo nº 5099548-06.2021.4.02.5101

Calcados Novos 33 LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gabriel Sant'Anna Quintanilha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 5001189-66.2024.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Zeni dos Reis

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2024 17:48

Exibir Processo