TRF2 - 5009604-33.2021.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIANA CAMPINHO BATISTA DA SILVA

CPF *21.***.*83-39

Advogados

IGOR MAISANO DA SILVA

OAB: 140438/RJ

CPF *96.***.*71-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2024 16:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 24/10/2024 15:36

    Transitado em Julgado

  • 23/10/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 13/09/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/09/2024 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/09/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 12:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/09/2024 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 16:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5009604-33.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: FABIANA CAMPINHO BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR MAISANO DA SILVA (OAB RJ140438) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/08/2024 15:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 19/08/2024 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/08/2024 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 132

  • 13/08/2024 14:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/08/2024 13:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/06/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/06/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/06/2024 13:36

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 12:52

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046800-60.2022.4.02.5101

Jair Marcos de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2022 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5001989-67.2022.4.02.5116

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Francisco de Assis Melo Ribeiro

Advogado: Ana Beatriz Tripari Melo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0030167-26.2017.4.02.5104

Caixa Economica Federal - Cef

Marilda Dias da Rocha Reis

Advogado: Angelo Cristiano Peixoto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0015911-47.2018.4.02.5103

Dnpm - Departamento Nacional de Producao...

Nilson Azevedo Gomes Filho

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 13:08

Exibir Processo

Processo nº 5056773-68.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Pet Shop Cacima LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2024 23:31

Exibir Processo