TRF2 - 5017810-93.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 16:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017810932021402510120250516164024
-
16/05/2025 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/05/2025 14:35
Decisão interlocutória
-
14/05/2025 19:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
31/03/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/03/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
22/02/2025 17:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/02/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
31/01/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
31/01/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
31/01/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2025 14:44
Recurso Especial não admitido
-
31/01/2025 00:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/01/2025 11:47
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 10:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/11/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
12/11/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/11/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5017810-93.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 266) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: JOACY DE SOUZA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO QUESADA FERNANDES (OAB RJ177710) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 266
-
17/10/2024 16:46
Juntada de Petição
-
16/10/2024 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/10/2024 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 18:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 28
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/09/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
14/09/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/09/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/09/2024 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017810-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: JOACY DE SOUZA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO QUESADA FERNANDES (OAB RJ177710) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
15/08/2024 10:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/08/2024 21:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2022 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
17/11/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/11/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/11/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/11/2022 17:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/11/2022 17:35
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 12:46
Juntada de Petição
-
03/06/2022 20:13
Juntada de Petição
-
03/09/2021 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
03/09/2021 11:51
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/09/2021 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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