TRF2 - 5008996-64.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 09:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008996642024402000020250218095737
-
17/02/2025 18:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/02/2025 18:51
Recurso Especial Admitido
-
17/02/2025 06:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/02/2025 13:32
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 16:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 51
-
30/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/12/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/12/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/12/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/12/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/12/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008996-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 261) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELIZABETH PAULA SIMONI PEREIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) AGRAVADO: AGNALDO JOSE PEREIRA (Espólio) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 261
-
12/11/2024 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/11/2024 15:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/10/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/10/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/09/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/09/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/09/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/09/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:23
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
24/09/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.
Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5008996-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELIZABETH PAULA SIMONI PEREIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) AGRAVADO: AGNALDO JOSE PEREIRA (Espólio) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/09/2024 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
05/09/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/09/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86
-
05/09/2024 12:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
28/08/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/08/2024 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
04/07/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/07/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 21:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/07/2024 21:48
Não Concedida a Medida Liminar
-
02/07/2024 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
02/07/2024 12:11
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/07/2024 11:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022545-72.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
U. Camara da Silva
Advogado: Andre Luiz Montesano de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2021 17:40
Processo nº 5008217-35.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Jose de Morais Ferreira
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2024 17:42
Processo nº 5008217-35.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Material de Construcao Sangue Bom da Bar...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2024 08:48
Processo nº 0070200-29.2015.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Carlos Magno de Morais
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2023 15:41
Processo nº 5083669-85.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Mauricio Teixeira da Silva
Advogado: Thamires Christine Menezes Gualter
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 16:49