TRF2 - 5008217-35.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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09/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/09/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/09/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/09/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008217-35.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSE DE MORAIS FERREIRA (RÉU) APELADO: MATERIAL DE CONSTRUCAO SANGUE BOM DA BARAO LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 18:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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23/08/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 140
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15/08/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/08/2024 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/05/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/05/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/05/2024 18:36
Juntada de Certidão
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08/05/2024 17:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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