TRF2 - 5046829-13.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 15:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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06/11/2024 15:25
Transitado em Julgado
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/09/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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13/09/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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13/09/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/09/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5046829-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): ADRIANA GOMES SOBRAL PROCURADOR(A): ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO PROCURADOR(A): MARIA MARTA GUIMARAES APELADO: CMIC CONSERVACAO MANUTENCAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB RJ136270) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 142
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13/08/2024 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/08/2024 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 10:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/08/2024 14:03
Juntada de Petição
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/07/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/07/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/07/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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10/07/2024 14:49
Embargos de Declaração Acolhidos
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/07/2024 18:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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08/07/2024 18:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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08/07/2024 15:04
Juntada de Petição
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/06/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2024 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/06/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/06/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/06/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/06/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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07/06/2024 17:32
Julgado deserto o recurso de Apelação
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05/06/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/06/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/06/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/06/2024 17:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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04/06/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2024 16:49
Determinada a intimação
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24/05/2024 16:31
Juntada de Certidão
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24/05/2024 16:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB20)
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24/05/2024 16:26
Alterado o assunto processual
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24/05/2024 14:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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24/05/2024 14:38
Declarada incompetência
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23/05/2024 14:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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