TRF2 - 5008640-69.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 14:49
Baixa Definitiva
-
14/03/2025 14:48
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
22/02/2025 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63
-
16/12/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/12/2024 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5008640-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): JOSELINE MONTEIRO DE AMORIM FAHIER PROCURADOR(A): YNARA MORAES BORANGA PROCURADOR(A): DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): KAREN GOVASQUE SANTANA DA SILVA PROCURADOR(A): JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR AGRAVADO: ANA PAULA NOGUERES SAMPAIO ADVOGADO(A): JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA (OAB RJ143927) ADVOGADO(A): CRISTIANE MORAES DO NASCIMENTO (OAB RJ202480) ADVOGADO(A): VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB RJ148554) ADVOGADO(A): FELIPE FERREIRA (OAB RJ205055) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - BRASÍLIA ADVOGADO(A): JOSELINE MONTEIRO DE AMORIM FAHIER INTERESSADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO PROCURADOR(A): DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/11/2024 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
21/11/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 97
-
13/11/2024 10:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
13/11/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 10:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/11/2024 10:00
Despacho
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
30/10/2024 14:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
30/10/2024 14:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
30/10/2024 14:41
Juntada de Petição
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/10/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
-
01/10/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/10/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/09/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
30/09/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
30/09/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
30/09/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/09/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/09/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.
Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5008640-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): JOSELINE MONTEIRO DE AMORIM FAHIER PROCURADOR(A): YNARA MORAES BORANGA PROCURADOR(A): DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES AGRAVADO: ANA PAULA NOGUERES SAMPAIO ADVOGADO(A): JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA (OAB RJ143927) ADVOGADO(A): CRISTIANE MORAES DO NASCIMENTO (OAB RJ202480) ADVOGADO(A): VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB RJ148554) ADVOGADO(A): FELIPE FERREIRA (OAB RJ205055) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - BRASÍLIA ADVOGADO(A): JOSELINE MONTEIRO DE AMORIM FAHIER INTERESSADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO PROCURADOR(A): DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/09/2024 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
05/09/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/09/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 89
-
05/09/2024 12:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/08/2024 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
30/08/2024 12:15
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 14:58
Despacho
-
26/08/2024 18:59
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
-
26/08/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/08/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/08/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/07/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/07/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2024 12:43
Juntada de Petição
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
28/06/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 21:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/06/2024 21:54
Não Concedida a Medida Liminar
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25/06/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/06/2024 15:34
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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25/06/2024 14:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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