TRF2 - 5008624-18.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 13:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008624182024402000020250708130117
-
08/07/2025 08:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2025 08:55
Decisão interlocutória
-
02/07/2025 19:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/07/2025 10:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
-
01/07/2025 17:38
Juntada de Petição
-
29/06/2025 23:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
20/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008624-18.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50177025920244025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 16/06/2025 - PETIÇÃO -
17/06/2025 11:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
17/06/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
16/06/2025 23:24
Juntada de Petição
-
06/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
15/05/2025 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
14/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/05/2025 21:26
Recurso Especial não admitido
-
13/03/2025 00:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/03/2025 16:02
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 11:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
12/03/2025 11:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
11/03/2025 17:39
Juntada de Petição
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
13/02/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/02/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 10:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
-
11/02/2025 21:22
Juntada de Petição
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
20/12/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/12/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/12/2024 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5008624-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: GAFISA S/A.
ADVOGADO(A): BEATRIZ VILLA LEÃO FERREIRA (OAB RJ248931) AGRAVANTE: GAFISA SPE - 113 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO(A): BEATRIZ VILLA LEÃO FERREIRA (OAB RJ248931) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: YOGO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA ADVOGADO(A): RENAN SOARES CORTAZIO ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO ADVOGADO(A): MILENA DONATO OLIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/11/2024 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 12:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
28/11/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/11/2024 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 147
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
24/10/2024 15:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
24/10/2024 15:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
24/10/2024 15:16
Juntada de Petição
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
18/10/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/10/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 09:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
17/10/2024 21:26
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
30/09/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
30/09/2024 14:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:09)
-
30/09/2024 14:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:09)
-
30/09/2024 14:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:13)
-
30/09/2024 14:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:13)
-
30/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/09/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/09/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.
Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5008624-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: GAFISA S/A.
ADVOGADO(A): BEATRIZ VILLA LEÃO FERREIRA (OAB RJ248931) AGRAVANTE: GAFISA SPE - 113 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO(A): BEATRIZ VILLA LEÃO FERREIRA (OAB RJ248931) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: YOGO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA ADVOGADO(A): RENAN SOARES CORTAZIO ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO ADVOGADO(A): MILENA DONATO OLIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/09/2024 14:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
-
05/09/2024 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
05/09/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/09/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 90
-
05/09/2024 12:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/08/2024 23:12
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
-
26/08/2024 23:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
26/08/2024 19:43
Juntada de Petição
-
14/08/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/08/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
05/08/2024 23:33
Juntada de Petição
-
22/07/2024 13:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
22/07/2024 13:44
Juntada de Petição
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
08/07/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 21:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/07/2024 21:59
Não Concedida a tutela provisória
-
25/06/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
25/06/2024 14:49
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/06/2024 23:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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