TRF2 - 5009253-89.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 16:35
Baixa Definitiva
-
01/04/2025 16:34
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
05/03/2025 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
27/02/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
27/02/2025 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/02/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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25/02/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/02/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/02/2025 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 17:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/02/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
06/02/2025 20:14
Juntada de Petição
-
21/01/2025 18:00
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009253-89.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): Ana Clara dos Santos Silva (OAB RJ231313) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 195
-
26/11/2024 17:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/11/2024 11:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
11/11/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
01/11/2024 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
24/10/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2024 17:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/10/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
14/10/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/10/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/10/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/10/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/10/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/10/2024 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 14:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/08/2024 10:30
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009253-89.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): Ana Clara dos Santos Silva (OAB RJ231313) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
-
28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 236
-
20/08/2024 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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14/08/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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14/08/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/08/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/08/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/08/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/07/2024 04:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/07/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/07/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/07/2024 22:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/07/2024 22:59
Concedida a tutela provisória
-
10/07/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
10/07/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 13:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/07/2024 12:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB22)
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10/07/2024 12:47
Alterado o assunto processual
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10/07/2024 05:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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08/07/2024 10:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80, 73 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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