TRF2 - 5009331-83.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO

CPF *61.***.*17-72

MAGNUS AUGUSTUS C. DE ALBUQUERQUE

CPF *50.***.*52-91

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

CPF *79.***.*36-95

JOAO SERGIO LEAL PEREIRA

CPF *29.***.*41-72

MARCIA MORGADO MIRANDA

CPF *68.***.*98-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 14:17

    Baixa Definitiva

  • 26/11/2024 14:17

    Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024

  • 26/11/2024 00:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/10/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/10/2024 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/09/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 30/09/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 27/09/2024 16:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/09/2024 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/09/2024 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.

    Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5009331-83.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/09/2024 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 05/09/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/09/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 92

  • 05/09/2024 12:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/09/2024 11:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 04/09/2024 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/08/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/08/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/07/2024 00:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 15/07/2024 15:32

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000803-13.2011.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8

  • 12/07/2024 18:15

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00008031320114025106/TRF2

  • 12/07/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/07/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 16:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/07/2024 16:36

    Indeferido o pedido

  • 09/07/2024 13:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 09/07/2024 12:42

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/07/2024 18:57

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 302 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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