TRF2 - 5098614-48.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 06:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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04/11/2024 06:19
Transitado em Julgado
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31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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13/10/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/10/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/10/2024 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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09/10/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/10/2024 02:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/10/2024 02:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/10/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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08/10/2024 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/09/2024 08:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084651 - DANIEL BURKLE WARD)
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06/09/2024 17:14
Juntada de Certidão
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5098614-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RESIDENCIAL BAIRRO CARIOCA - CONDOMNIO 01 (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB MG115451) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 33
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26/08/2024 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/08/2024 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/08/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/08/2024 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/08/2024 20:15
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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01/08/2024 20:15
Determinada a intimação
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01/08/2024 17:00
Juntada de Certidão
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01/08/2024 16:24
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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