TRF2 - 5027988-96.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 13:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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13/11/2024 13:41
Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/09/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/09/2024 06:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/09/2024 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/09/2024 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/09/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/09/2024 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 16:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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13/09/2024 15:24
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:37
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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09/09/2024 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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09/09/2024 07:13
Juntada de Petição
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5027988-96.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARCOS PAZ OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PAZ OLIVEIRA (OAB RJ255411) APELADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 150
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13/08/2024 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/08/2024 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2024 15:58
Juntada de Petição
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15/07/2024 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/07/2024 19:46
Juntada de Petição
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01/07/2024 19:33
Juntada de Petição
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26/06/2024 13:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 26/06/2024 13:04:09)
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26/06/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2024 12:59
Juntada de Certidão
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26/06/2024 10:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
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