TRF2 - 5124993-55.2023.4.02.5101

04/04/2025 13:15

Baixa Definitiva

04/04/2025 13:14

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025

04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

17/03/2025 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/03/2025 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/03/2025 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2025 08:35

Conclusos para julgamento

17/03/2025 08:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 17/03/2025 08:32:33)

15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/02/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025 14:18

Decisão interlocutória

05/02/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025 13:41

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/12/2024 18:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 51249935520234025101/TRF2

10/05/2024 15:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

10/05/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/05/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/05/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2024 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/04/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

08/03/2024 18:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

05/03/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

01/03/2024 17:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

27/02/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024 18:31

Concedida a Segurança

08/02/2024 12:46

Conclusos para julgamento

06/02/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/02/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/02/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/02/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

14/12/2023 08:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

12/12/2023 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

12/12/2023 12:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

11/12/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/12/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 15:31

Concedida a Medida Liminar

11/12/2023 10:10

Juntada de Certidão

11/12/2023 09:15

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 07/12/2023 Número de referência: 1125319

08/12/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 07/12/2023 Número de referência: 1125320

07/12/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/12/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/12/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 12:06

Decisão interlocutória

01/12/2023 09:26

Juntada de Certidão

01/12/2023 09:07

Alterado o assunto processual

01/12/2023 08:21

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023 18:09

Distribuído por sorteio