29/05/2024 16:30

Baixa Definitiva
29/05/2024 16:29

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/03/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
21/03/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/03/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
18/03/2024 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2024 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2024 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 15:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/02/2024 13:36

Juntada de Certidão
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 05/03/2024 13:00
16/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000164-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/02/2024 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
15/02/2024 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/03/2024 13:00 Sequencial: 186
15/02/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
02/02/2024 19:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/01/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
24/01/2024 17:38

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
23/01/2024 15:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/01/2024 15:47

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
04/05/2023 00:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/04/2023 11:36

Juntada de Certidão
13/04/2023 20:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
13/04/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/04/2023 17:02

Juntada de Petição
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/02/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 14:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/02/2023 11:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
07/02/2023 11:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/02/2023 21:24

Juntada de Petição
06/02/2023 20:46

Juntada de Petição
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/11/2022 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/11/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/11/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/11/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
06/10/2022 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/09/2022 15:07

Juntada de Certidão
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
02/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000164-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/08/2022 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
31/08/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 157
23/08/2022 18:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/08/2022 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/08/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
17/08/2022 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/08/2022 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/08/2022 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/08/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/07/2022 15:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
14/07/2022 15:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
14/07/2022 15:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
14/07/2022 15:18

Juntada de Petição
08/07/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/07/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 12:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
29/06/2022 17:51

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
29/06/2022 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2022 18:21

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
27/06/2022 15:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/06/2022 19:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conhecido o recurso e provido - 22/06/2022 15:28:10)
06/06/2022 18:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
18/05/2022 14:05

Juntada de Certidão
18/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000164-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/05/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 239
12/05/2022 19:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/03/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
13/03/2022 13:49

Juntada de Certidão
11/03/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/03/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/03/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/03/2022 16:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
04/03/2022 16:07

Juntada de Petição
04/02/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/01/2022 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 18:45

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
12/01/2022 18:45

Não Concedida a tutela provisória
12/01/2022 13:52

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 153 do processo originário.Número: 50108469520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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