TRF2 - 5026153-19.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 20:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/06/2025 12:18
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 11:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/05/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 15:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/05/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
12/03/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/03/2025 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/03/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/03/2025 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 17:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/03/2025 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 12:09
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5026153-19.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FISIOCARE FISIOTERAPIA HOSPITALAR SOCIEDADE SIMPLES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATHALIA SANTOS VALENTIM DE PAULA (OAB ES037771) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
10/02/2025 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/11/2024 11:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/11/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 01:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
11/10/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/10/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/10/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/10/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/10/2024 13:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/09/2024 22:04
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 17:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5026153-19.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FISIOCARE FISIOTERAPIA HOSPITALAR SOCIEDADE SIMPLES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATHALIA SANTOS VALENTIM DE PAULA (OAB ES037771) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2024 20:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 2
-
09/09/2024 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/08/2024 15:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
19/08/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/08/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 14:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/08/2024 12:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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