TRF2 - 5000492-74.2024.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 17:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
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15/10/2024 16:49
Transitado em Julgado
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/09/2024 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/09/2024 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/09/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/09/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/09/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/09/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/09/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/09/2024 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000492-74.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: GISELLE INA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: FUNDACAO OSWALDO ARANHA (RÉU) PROCURADOR(A): DENYS RIBEIRO FURTUNATO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 18:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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23/08/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 157
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12/08/2024 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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09/08/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/08/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/07/2024 14:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 30/07/2024 14:21:16)
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30/07/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/07/2024 14:12
Juntada de Certidão
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30/07/2024 12:37
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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