TRF2 - 5021416-75.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA (FILIAL 03)

CNPJ: 05.101.728/0003-95

Advogados

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

OAB: 010159/ES

CPF *83.***.*70-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL

CNPJ: 33.564.543/0001-90

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

CNPJ: 33.641.358/0001-52

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA

OAB: 020695/DF

CPF *76.***.*25-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 13:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 11/12/2024 13:15

    Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

  • 11/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/10/2024 11:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 19:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

  • 16/10/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/10/2024 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/10/2024 19:35

    Juntada de Petição

  • 14/10/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/10/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 11/10/2024 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/10/2024 13:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/10/2024 13:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/09/2024 22:04

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 17:46

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5021416-75.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PETTRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (FILIAL 03) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA (OAB DF020695) APELADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA (OAB DF020695) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/09/2024 20:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024

  • 10/09/2024 17:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024

  • 10/09/2024 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/09/2024 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 3

  • 09/09/2024 13:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/08/2024 17:33

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 14/08/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/08/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/08/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/08/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 11:44

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/08/2024 19:19

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004153-87.2022.4.02.5121

Maria Luiz da Silva Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 14:19

Exibir Processo

Processo nº 5002253-61.2020.4.02.5114

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Glaucilene Tavares Fernandes

Advogado: Lohana Soares Adriano Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5002253-61.2020.4.02.5114

Glaucilene Tavares Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2020 10:49

Exibir Processo

Processo nº 5125922-88.2023.4.02.5101

Cristianne Miranda Peixoto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Gomes Langone

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 5125922-88.2023.4.02.5101

Cristianne Miranda Peixoto

Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...

Advogado: Rodrigo Gomes Langone

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2023 13:56

Exibir Processo