TRF2 - 0001139-21.2005.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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15/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/09/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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16/09/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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16/09/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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16/09/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001139-21.2005.4.02.5108/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: IDERALDO COSTA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA PANTOJA MAIA SANTANA (OAB RJ135558) ADVOGADO(A): THAMYRES CUNHA FERREIRA BRANCO (OAB RJ229802) ADVOGADO(A): RAPHAEL COSTA DA SILVA (OAB RJ187250) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 159
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12/08/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2024 11:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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05/12/2021 17:30
Juntado(a)
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03/08/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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19/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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16/07/2021 11:44
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB20)
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16/07/2021 11:43
Juntada de Certidão
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14/07/2021 15:32
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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14/07/2021 14:41
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
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13/07/2021 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/07/2021 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/07/2021 19:31
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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09/07/2021 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2021 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2021 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2021 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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24/06/2021 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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24/06/2021 16:34
Juntada de Certidão
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04/05/2021 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/04/2021 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/04/2021 16:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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19/04/2021 13:55
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB24)
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19/04/2021 13:55
Alterado o assunto processual
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19/04/2021 13:53
Juntada de Certidão
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15/04/2021 19:27
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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15/04/2021 16:56
Conclusos para decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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15/04/2021 13:02
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB14 para GAB13)
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15/04/2021 13:01
Juntada de Certidão
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13/04/2021 15:38
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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13/04/2021 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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12/04/2021 17:34
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB15 para GAB14)
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12/04/2021 17:33
Juntada de Certidão
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12/04/2021 16:57
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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12/04/2021 16:53
Remessa Interna para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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12/04/2021 16:53
Decisão interlocutória
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18/01/2021 09:36
Juntada de Certidão
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12/01/2021 18:52
Distribuído por prevenção - Número: 00011063120054025108
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2021
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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