17/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 A 26/08/2025AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5001976-90.2022.4.02.0000/RJ : Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIROAUTOR: CESAR CARVALHO SOLEDADEADVOGADO(A): JANAINA GUIMARAES SANTOS (OAB DF014500)RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOMPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRETIRADO DE PAUTA.
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/08/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/08/2025 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/08/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória (Seção) Nº 5001976-90.2022.4.02.0000/RJ AUTOR: CESAR CARVALHO SOLEDADEADVOGADO(A): JANAINA GUIMARAES SANTOS (OAB DF014500) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento formulado pelo autor no evento 81 para determinar a retirada de pauta virtual e inclusão do feito na próxima pauta telepresencial.
20/08/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14
20/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2025 20:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB3SESP
19/08/2025 20:44

Despacho
19/08/2025 13:48

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB14
18/08/2025 13:17

Juntada de Certidão
18/08/2025 13:14

Juntada de Certidão
18/08/2025 12:27

Retirado de pauta
14/08/2025 16:14

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB3SESP
06/08/2025 18:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB13
06/08/2025 16:32

Juntada de Petição
06/08/2025 16:29

Juntada de Petição
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025 Período da sessão: 18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59
31/07/2025 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de agosto de 2025, às 13 horas, e término, no dia 22 de agosto de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5001976-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AUTOR: CESAR CARVALHO SOLEDADE ADVOGADO(A): JANAINA GUIMARAES SANTOS (OAB DF014500) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
30/07/2025 18:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
30/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2025 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59 Sequencial: 12
10/07/2025 19:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB3SESP
28/03/2025 14:25

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3SESP -> GAB14
28/03/2025 13:50

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB3SESP
28/03/2025 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 11:15

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB21
28/03/2025 11:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 14:00
17/03/2025 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5001976-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AUTOR: CESAR CARVALHO SOLEDADE ADVOGADO(A): JANAINA GUIMARAES SANTOS (OAB DF014500) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
14/03/2025 18:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2025 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/03/2025 14:00 Sequencial: 1
13/12/2024 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB3SESP
11/12/2024 16:08

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3SESP -> GAB21
11/12/2024 14:59

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB3SESP
11/12/2024 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 20:23

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 13:00
12/11/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializadade/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5001976-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: CESAR CARVALHO SOLEDADE ADVOGADO(A): JANAINA GUIMARAES SANTOS (OAB DF014500) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
11/11/2024 20:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
11/11/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/11/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/11/2024 13:00 Sequencial: 8
11/09/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
11/09/2024 15:57

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:55

Retirado de pauta
11/09/2024 15:16

Juntada de Petição
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024 Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 23:59
29/08/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 16 de setembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 20 de setembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5001976-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: CESAR CARVALHO SOLEDADE ADVOGADO(A): JANAINA GUIMARAES SANTOS (OAB DF014500) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/08/2024 14:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
28/08/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/08/2024 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 23:59 Sequencial: 6
16/08/2024 11:36

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB3SESP
15/02/2023 19:45

Juntada de Petição
07/02/2023 13:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB13
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/01/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/12/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 12:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
19/12/2022 11:49

Juntada de Petição
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/11/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
28/11/2022 11:17

Despacho
26/08/2022 18:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
26/08/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/07/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 12:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
28/07/2022 12:56

Despacho
25/07/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
24/07/2022 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/06/2022 12:14

Expedição de ofício
13/06/2022 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 11:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedição de ofício - 13/06/2022 11:13:20)
13/06/2022 11:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedição de ofício - 13/06/2022 11:12:07)
10/06/2022 22:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
10/06/2022 22:46

Concedida a tutela provisória
04/04/2022 11:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
04/04/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 18:19

Decisão interlocutória
11/03/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
11/03/2022 18:18

Decisão interlocutória
07/03/2022 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB13)
07/03/2022 15:08

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Plenário) PARA: Ação Rescisória (Seção)
25/02/2022 19:06

Remetidos os Autos - SECTP -> CODRA
25/02/2022 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SECTP
17/02/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB20
17/02/2022 17:43

Remetidos os Autos - GAB20 -> SECTP
17/02/2022 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo