TRF2 - 5006178-33.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 16:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006178332022402510220250424162648
-
24/04/2025 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2025 13:41
Decisão interlocutória
-
18/03/2025 00:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/03/2025 13:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
15/03/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
15/03/2025 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/03/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2025 17:06
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
26/02/2025 08:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/02/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/02/2025 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/02/2025 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/02/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 15:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/02/2025 15:25
Recurso Especial não admitido
-
06/02/2025 08:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/02/2025 15:50
Juntada de certidão
-
05/02/2025 14:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
12/12/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/12/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/12/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/11/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/11/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/11/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5006178-33.2022.4.02.5102/RJ (Aditamento: 279) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: TITO NUNES DA SILVA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 279
-
14/10/2024 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/10/2024 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
08/10/2024 14:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/09/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/09/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/09/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/09/2024 09:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/09/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/09/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006178-33.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: TITO NUNES DA SILVA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
13/08/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/08/2024 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/04/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/07/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
21/07/2023 15:29
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/07/2023 13:45
Distribuído por prevenção - Número: 50068638320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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