TRF2 - 5024202-44.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOPPRO MAXXI RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

CNPJ: 06.226.380/0001-63

Advogados

PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA

OAB: 033618/ES

CPF *54.***.*84-86

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/12/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/12/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/12/2024 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/12/2024 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/12/2024 12:06

    Juntada de Petição

  • 05/12/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2024 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/12/2024 17:58

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 05/12/2024 09:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/12/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 11:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 29/10/2024 10:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/10/2024 09:01

    Juntada de Petição

  • 28/10/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/10/2024 11:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 03/10/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/10/2024 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/10/2024 12:16

    Juntada de Petição

  • 02/10/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2024 15:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/10/2024 15:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2024 20:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 01/10/2024 17:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/09/2024 13:46

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>

  • 11/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5024202-44.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SOPPRO MAXXI RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA (OAB ES033618) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/09/2024 17:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024

  • 06/09/2024 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/09/2024 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 56

  • 04/09/2024 14:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/08/2024 17:15

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 01/08/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2024 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 12:00

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 22/07/2024 17:20

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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