01/09/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
01/09/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
28/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
28/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/08/2025 16:25

Recurso Extraordinário não admitido
28/08/2025 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/08/2025 16:11

Recurso Especial não admitido
20/08/2025 18:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/08/2025 18:24

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
19/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/08/2025 16:25

Juntada de Petição
10/08/2025 07:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
05/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
04/08/2025 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
01/08/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
01/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 12:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/08/2025 00:10

Juntada de Petição
01/08/2025 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
10/07/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/07/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5019469-46.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50386012020204025101/RJ)RELATOR: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGAAUTOR: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB RJ108934)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 08/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 92 - 08/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 90 - 27/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos Evento 82 - 25/10/2024 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
09/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 20:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB3SESP
08/07/2025 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2025 20:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 11:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB29
27/06/2025 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/06/2025 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025 Período da sessão: 16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59
03/06/2025 14:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
02/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59 Sequencial: 19
12/05/2025 22:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB3SESP
29/03/2025 16:08

Juntada de Petição
25/10/2024 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 11:05

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB29
22/10/2024 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/10/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/10/2024 18:00

Juntada de Petição
20/10/2024 16:47

Juntada de Petição
20/10/2024 16:42

Juntada de Petição
20/10/2024 16:26

Juntada de Petição
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:27

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB3SESP
18/10/2024 17:27

Determinada a intimação
14/10/2024 17:13

Juntada de Petição
14/10/2024 17:13

Juntada de Petição
14/10/2024 16:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB29
14/10/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/10/2024 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/10/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/09/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB3SESP
26/09/2024 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 19:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB29
25/09/2024 19:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/09/2024 19:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conhecido o recurso e não-provido - 25/09/2024 19:33:58)
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024 Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 23:59
29/08/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 16 de setembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 20 de setembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5019469-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AUTOR: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB RJ108934) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/08/2024 14:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
28/08/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/08/2024 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 23:59 Sequencial: 14
15/08/2024 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB3SESP
19/06/2024 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2024 16:02

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB29
10/06/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/05/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/05/2024 16:43:00)
07/05/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/04/2024 09:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/04/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/04/2024 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/04/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
04/04/2024 13:57

Determinada a intimação
01/04/2024 12:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB29
31/03/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
18/03/2024 16:55

Determinada a intimação
18/03/2024 09:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB29
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/02/2024 08:41

Juntada de Petição
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/01/2024 12:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/01/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 14:55

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
26/01/2024 14:42

Indeferido o pedido
22/01/2024 16:18

Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB29)
22/01/2024 16:18

Alterado o assunto processual
22/01/2024 16:17

Juntada de Certidão
22/01/2024 11:07

Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
21/01/2024 15:53

Juntada de Petição
11/12/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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