TRF2 - 5004040-05.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 10:58
Baixa Definitiva
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/02/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/02/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/02/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/02/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
06/02/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
-
05/02/2025 19:29
Determinado o Arquivamento
-
04/02/2025 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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02/12/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
-
02/12/2024 18:25
Indeferida a petição inicial
-
21/11/2024 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
-
30/10/2024 20:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
-
30/10/2024 20:06
Despacho
-
30/10/2024 11:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/10/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
02/10/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/09/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/09/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB3SESP
-
26/09/2024 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2024 19:40
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
09/09/2024 11:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
-
07/09/2024 21:21
Juntada de Petição
-
29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 23:59</b>
-
29/08/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 16 de setembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 20 de setembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004040-05.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AUTOR: MARIA APARECIDA PANISSET ADVOGADO(A): ALVARO LUIS BARROS DE ALARCAO BENTO (OAB RJ196276) RÉU: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/08/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
-
28/08/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2024 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 16
-
15/08/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB3SESP
-
23/07/2024 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2024 17:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB29
-
22/07/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/07/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/07/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/07/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 15:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
05/07/2024 19:09
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB3SESP
-
05/07/2024 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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27/06/2024 11:48
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB29
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27/06/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/05/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 20:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
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23/05/2024 20:37
Gratuidade da justiça não concedida
-
08/05/2024 16:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB29
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08/05/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/04/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2024 21:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
-
08/04/2024 21:28
Determinada a intimação
-
29/03/2024 19:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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