01/09/2025 17:30

Juntada de Petição
21/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
21/08/2025 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
06/08/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162, 163, 161, 169, 168 e 170
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017043-04.2021.4.02.5118/RJAUTOR: SUZANA MARIA DE JESUSADVOGADO(A): MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ107791)AUTOR: TANIA DE JESUS SILVAADVOGADO(A): MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ107791)AUTOR: AGNALDO DE JESUS SILVAADVOGADO(A): MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ107791)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, I - OBRIGAÇÃO DE FAZER consistente em CONCEDER o benefício de pensão previdenciária por morte vitalícia em favor da parte autora SUZANA MARIA DE JESUS, com DIB em 20/12/1992 e efeitos financeiros na DER (19/10/2009), abatendo-se eventuais valores recebidos administrativamente a esse mesmo título ou a título de benefício previdenciário inacumulável com o presente; II - OBRIGAÇÃO DE PAGAR os valores em atraso, respeitada a prescrição quinquenal que atinge todas as parcelas vencidas anteriormente a 18/10/2016 , atualizados e corrigidos monetariamente de acordo com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculo
04/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:29

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2025 17:00

Conclusos para julgamento
31/07/2025 15:18

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:53

Intimado em audiência
30/07/2025 09:53

Intimado em audiência
30/07/2025 09:53

Intimado em audiência
30/07/2025 09:53

Determinada a intimação
29/07/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 14:56

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
29/07/2025 14:47

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 29/07/2025 12:30. Refer. Evento 140
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 139 e 144
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 139 e 144
18/07/2025 19:26

Juntada de Petição
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 141, 142 e 143
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 114
10/07/2025 15:15

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017043-04.2021.4.02.5118/RJ AUTOR: SUZANA MARIA DE JESUSADVOGADO(A): MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ107791)AUTOR: TANIA DE JESUS SILVAADVOGADO(A): MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ107791)AUTOR: AGNALDO DE JESUS SILVAADVOGADO(A): MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ107791) DESPACHO/DECISÃO Evento 126: Considerando que a testemunha citada na petição (WAGNER MAGALHÃES DA SILVA) está trabalhando na Região dos Lagos e não foi autorizada para se deslocar até Duque de Caxias a fim de prestar depoimento em audiência, autorizo sua oitiva de forma remota, por intermédio do acesso ao link já disponibilizado no despacho anterior, ciente de que deverá dispor de meios tecnológicos de participação em audiência por meio eletrônico pelo sistema de videoconferência (Zoom Meetings), observado que: I – a audiência virtual depende da disponibilidade de instrumentos tecnológicos adequados (smartphone com acesso à internet adequado à transmissão de imagens, plano de dados/acesso a rede wi-fi que permita a transmissão da videochamada pelo tempo necessário à realização do ato etc); II - é vedada a interação, sob o aspecto comunicacional, de forma inidônea à transmissão dos depoimentos colhidos por meio eletrônico.
08/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143
08/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/07/2025 18:48

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 29/07/2025 12:30. Refer. Evento 110
08/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 13:30

Intimado em audiência
08/07/2025 13:30

Intimado em audiência
08/07/2025 13:30

Intimado em audiência
08/07/2025 13:30

Determinada a intimação
08/07/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 11:56

Determinada a intimação
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 114
07/07/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 113, 111, 117, 118 e 120
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 120
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 120
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
27/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
27/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 14:54

Determinada a intimação
27/06/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
27/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
27/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
27/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
27/06/2025 14:30

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 08/07/2025 12:00. Refer. Evento 109
27/06/2025 14:29

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 08/07/2025 12:00. Refer. Evento 90
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 99
17/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93, 91, 97, 98 e 96
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 99
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017043-04.2021.4.02.5118/RJ (originário: processo nº 200051100104226/)RELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOAUTOR: SUZANA MARIA DE JESUSADVOGADO(A): MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ107791)AUTOR: TANIA DE JESUS SILVAADVOGADO(A): MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ107791)AUTOR: AGNALDO DE JESUS SILVAADVOGADO(A): MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ107791)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 05/06/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento designada
05/06/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93
05/06/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 21:16

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/06/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/06/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/06/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/06/2025 20:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 08/07/2025 16:00
14/05/2025 15:07

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
25/03/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 82 e 84
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:03

Intimado em audiência
27/02/2025 19:03

Intimado em audiência
27/02/2025 19:03

Intimado em audiência
27/02/2025 19:03

Determinada a intimação
27/02/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 16:47

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 27/02/2025 12:00. Refer. Evento 64
29/01/2025 14:41

Juntada de Petição
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 71, 72, 73 e 74
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
18/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2024 20:41

Determinada a intimação
17/12/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/12/2024 18:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 27/02/2025 12:00
12/12/2024 16:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50170430420214025118/TRF2
10/08/2023 15:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2
08/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/07/2023 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/06/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/06/2023 14:34

Recebido o recurso de Apelação
15/06/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 23:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 50
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
09/05/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2023 14:03

Julgado improcedente o pedido
03/11/2022 02:39

Conclusos para julgamento
02/07/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
02/07/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/07/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/07/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/06/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/06/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/06/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 19:00

Determinada a intimação
16/05/2022 16:06

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/03/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/03/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 28
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
11/03/2022 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2022 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2022 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2022 14:30

Despacho
11/03/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/02/2022 15:35

Juntada de Petição
10/02/2022 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
07/02/2022 13:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
04/02/2022 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
04/02/2022 13:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/02/2022 13:43

Determinada a intimação
03/02/2022 10:50

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2022 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/01/2022 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2021 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/11/2021 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 6
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
05/11/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/11/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 18:29

Não Concedida a tutela provisória
26/10/2021 18:44

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2021 18:21

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 20:23

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/10/2021 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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