12/08/2025 14:53

Baixa Definitiva
03/07/2025 11:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
03/07/2025 11:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/06/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 85
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 85
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000482-39.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: EDUARDO DO AMARAL OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RÉU: FUNDACAO OSWALDO ARANHA DESPACHO/DECISÃO Evento 79 (Evento 71 dos autos do Recurso de Apelação) - Tendo em vista o trânsito em julgado, na data de 12/04/2025, da sentença proferida nos presentes autos a qual julgou improcedentes os pedidos deduzidos na inicial, em função de ter sido negado provimento ao referido recurso, com a majoração dos honorários advocatícios arbitrados em 1% (um por cento) sobre o valor anteriormente fixado pelo Juízo a quo, conforme prevê o artigo 85, § 11, do CPC/15, cuja exigibilidade resta suspensa por conta da gratuidade de justiça deferida e, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/05/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/05/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/05/2025 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/05/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:28

Despacho
15/05/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 11:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50004823920244025104/TRF2
02/02/2025 08:05

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
27/08/2024 14:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2
27/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/08/2024 07:55

Juntada de Petição
16/08/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/08/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/08/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/08/2024 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:44

Determinada a intimação
01/08/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 16:57

Juntada de Petição
27/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/07/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/07/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/07/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/07/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/07/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/07/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/07/2024 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/07/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 18:14

Julgado improcedente o pedido
02/07/2024 12:20

Conclusos para julgamento
21/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/06/2024 14:04

Juntada de Petição
18/06/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/05/2024 09:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50021762920244020000/TRF2
28/05/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/05/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/05/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/05/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/05/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/05/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/05/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:17

Determinada a intimação
21/05/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 08:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
22/03/2024 20:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50021762920244020000/TRF2
14/03/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/03/2024 17:52

Juntada de Petição - FUNDACAO OSWALDO ARANHA (RJ164024 - DENYS RIBEIRO FURTUNATO)
08/03/2024 21:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
02/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/02/2024 16:25

Juntada de Petição
22/02/2024 17:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002176-29.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
22/02/2024 17:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021762920244020000/TRF2
21/02/2024 17:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50021762920244020000/TRF2
07/02/2024 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
06/02/2024 19:51

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
06/02/2024 12:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
06/02/2024 11:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/02/2024 16:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/02/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/02/2024 14:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/02/2024 10:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 10:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 10:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 10:05

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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