TRF2 - 5005707-60.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 13:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0500738-60.2017.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 42, 56
-
06/12/2024 13:50
Baixa Definitiva
-
06/12/2024 13:49
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
-
14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
22/10/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
18/10/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/10/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/10/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/10/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/10/2024 13:04
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2024 22:04
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 17:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005707-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ALTOMIR REGIS DA CUNHA ADVOGADO(A): WILSON DE BARROS FERREIRA (OAB RJ125265) ADVOGADO(A): FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA (OAB RJ086497) AGRAVANTE: ROZANE RANGEL DA CUNHA ADVOGADO(A): WILSON DE BARROS FERREIRA (OAB RJ125265) ADVOGADO(A): FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA (OAB RJ086497) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2024 20:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 23
-
09/09/2024 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/07/2024 12:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/05/2024 15:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
21/05/2024 15:48
Juntada de Petição
-
21/05/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 10:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/05/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
21/05/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/05/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/05/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/05/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/05/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 12:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 12:21
Prejudicado o recurso
-
24/07/2023 17:19
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 05007386020174025102/RJ
-
14/06/2023 15:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
14/06/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/06/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/06/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/06/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
04/05/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/05/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 12:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 12:46
Determinada a intimação
-
03/05/2023 11:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.Número: 00019186720004025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001144-62.2024.4.02.9999
Antonio Jose Dias Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Liete Volponi Fortuna
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:53
Processo nº 5009246-62.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
A B Couto Radiologia LTDA
Advogado: Thaiza Felgueiras Caldas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2020 14:40
Processo nº 5002094-30.2024.4.02.5001
Rosilda Silva Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Michael Ferreira de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 16:23
Processo nº 5002094-30.2024.4.02.5001
Rosilda Silva Ribeiro
Diretor de Beneficios - Inss - Instituto...
Advogado: Michael Ferreira de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2024 11:47
Processo nº 5028436-15.2023.4.02.5001
J B Z Cargas LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Jeronymo de Barros Zanandrea
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2024 15:12