12/09/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101
25/08/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
25/08/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101
21/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
18/08/2025 12:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
10/08/2025 15:07

Lavrada Certidão
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 13:00
24/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
24/07/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/07/2025 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 13:00 Sequencial: 175
23/07/2025 23:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
04/07/2025 16:39

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
03/07/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/06/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/06/2025 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
27/06/2025 18:55

Despacho
24/06/2025 16:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
24/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75, 77 e 76
18/06/2025 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77
03/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5064443-31.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: SANDRA MARIA ALVES RODRIGUES (Espólio) (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300)APELANTE: PAULO CESAR ALVES RODRIGUES (Sucessão)ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300)APELANTE: CARLOS ALBERTO ALVES RODRIGUES (Sucessão, Curador)ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300)APELANTE: MOYSES PINTO RODRIGUES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Sucessão)ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) DESPACHO/DECISÃO Defiro a substituição de Sandra Maria Alves Rodrigues por seus sucessores, quais sejam: Paulo Cesar Alves Rodrigues, Carlos Alberto Alves Rodrigues e Moyses Pinto Rodrigues representado por Carlos Alberto Alves Rodrigues.

Remetam-se os autos para registro no sistema.

Cumprido o acima determinado, intime-se o advogado para juntar procurações aos autos, no prazo de quinze dias.
02/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 13:45

Juntada de Certidão
31/05/2025 01:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
31/05/2025 01:29

Despacho
21/05/2025 15:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
19/05/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/05/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
09/05/2025 16:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
09/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 12:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
15/04/2025 10:44

Despacho
28/03/2025 16:43

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
28/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 11:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
25/03/2025 11:56

Despacho
12/03/2025 18:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
12/03/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/02/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/02/2025 19:08

Juntada de Petição
11/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
11/02/2025 14:57

Despacho
07/02/2025 12:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
07/02/2025 12:11

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:26

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
05/02/2025 16:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/01/2025 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
14/01/2025 17:48

Despacho
12/01/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/12/2024 13:26

Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB30
16/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
12/11/2024 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
12/11/2024 15:19

Despacho
30/10/2024 13:34

Juntada de Petição
25/10/2024 08:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
25/10/2024 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/10/2024 09:59

Intimado em Secretaria
24/10/2024 09:59

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
24/10/2024 09:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
23/10/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
09/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
08/10/2024 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 11:28

Sentença confirmada - por unanimidade
22/09/2024 20:18

Lavrada Certidão
04/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024 Período da sessão: 23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00
04/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5064443-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: SANDRA MARIA ALVES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
03/09/2024 18:07

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:07

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
03/09/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/09/2024 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00 Sequencial: 62
02/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
02/09/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
02/09/2024 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
30/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/08/2024 12:16

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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