TRF2 - 5099042-93.2022.4.02.5101

31/07/2025 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/07/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/07/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/07/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

18/07/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2025 17:01

Despacho

17/07/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/05/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2025 17:55

Despacho

07/05/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/04/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2025 16:57

Determinada a citação

02/04/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025 15:45

Determinada a intimação

12/03/2025 15:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

12/03/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/02/2025 17:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO24F para RJRIOEF04S)

27/02/2025 17:41

Alterado o assunto processual - De: PIS - Para: Dívida Ativa

27/02/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/02/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/02/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025 14:01

Determinada a intimação

18/02/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/02/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/02/2025 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2025 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2025 11:01

Ato ordinatório praticado

05/02/2025 13:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50990429320224025101/TRF2

26/10/2023 11:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

26/09/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

04/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023 15:27

Determinada a intimação

04/08/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023 16:43

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50713216920224025101/RJ

29/06/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 29/06/2023 Número de referência: 1061343

26/06/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/05/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/05/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/05/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2023 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2023 14:15

Conclusos para julgamento

19/04/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/04/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/04/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2023 15:43

Determinada a intimação

13/04/2023 07:34

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/03/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/03/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/03/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2023 11:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/03/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/03/2023 17:40

Conclusos para julgamento

06/03/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

23/02/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023 16:18

Determinada a intimação

23/02/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/01/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023 19:41

Determinada a intimação

09/01/2023 20:01

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022 21:08

Distribuído por sorteio