TRF2 - 5009547-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 08:32
Baixa Definitiva
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30/10/2024 08:31
Transitado em Julgado
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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23/10/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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07/10/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/10/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/10/2024 19:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50013650520234025109/RJ
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27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/09/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/09/2024 17:15
Juntada de Certidão
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009547-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR LTDA ADVOGADO(A): FABIO ANTONIO MARQUES GALINA (OAB RS036824) ADVOGADO(A): LEOPOLDO DE MENEZES MOREIRA (OAB RS055265) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 84
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05/09/2024 11:14
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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30/08/2023 10:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/08/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/07/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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31/07/2023 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/07/2023 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/07/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/07/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/07/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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03/07/2023 13:17
Determinada a intimação
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28/06/2023 11:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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