TRF2 - 5012128-32.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 11:24
Baixa Definitiva
-
11/02/2025 11:24
Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
19/12/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
19/12/2024 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/12/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/12/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/12/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/12/2024 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 16:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
29/11/2024 13:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/11/2024 22:13
Lavrada Certidão
-
13/11/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
-
06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
-
06/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012128-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: BERNARDO GARCIA STROPPIANA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DOS SANTOS JACINTHO DE ANDRADE (OAB RJ046172) AGRAVANTE: RENATO ALDO STEFANO PADOVANI ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DOS SANTOS JACINTHO DE ANDRADE (OAB RJ046172) AGRAVANTE: BRUNO STROPPIANA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DOS SANTOS JACINTHO DE ANDRADE (OAB RJ046172) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
05/11/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 13:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
-
05/11/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/11/2024 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
04/11/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/10/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/10/2024 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/10/2024 09:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
28/10/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
16/10/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/10/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/10/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/10/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/10/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 11:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/09/2024 11:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 10
-
25/09/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/09/2024 20:17
Lavrada Certidão
-
17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
-
05/09/2024 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/09/2024 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/09/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012128-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: BERNARDO GARCIA STROPPIANA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DOS SANTOS JACINTHO DE ANDRADE (OAB RJ046172) AGRAVANTE: RENATO ALDO STEFANO PADOVANI ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DOS SANTOS JACINTHO DE ANDRADE (OAB RJ046172) AGRAVANTE: BRUNO STROPPIANA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DOS SANTOS JACINTHO DE ANDRADE (OAB RJ046172) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/09/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 18:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
03/09/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/09/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 71
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03/09/2024 11:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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02/09/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 18:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0048484-57.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
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02/09/2024 16:21
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/09/2024 16:21
Não Concedida a tutela provisória
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30/08/2024 17:37
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30)
-
30/08/2024 16:59
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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30/08/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/08/2024 16:09
Despacho
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29/08/2024 23:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 385, 377 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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