TRF2 - 5001894-05.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 09:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
11/03/2024 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
11/03/2024 11:07
Recebidos os autos do STJ
-
11/12/2023 13:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/12/2023 11:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/12/2023 11:08
Despacho
-
06/12/2023 11:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/12/2023 13:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 92
-
05/12/2023 13:47
Juntada de Petição
-
05/12/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
04/12/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/12/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
17/11/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
17/11/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
17/11/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
16/11/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 12:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 12:51
Recurso Especial não admitido
-
29/05/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/05/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 09:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
26/05/2023 09:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
26/05/2023 07:24
Juntada de Petição
-
25/05/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
24/05/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2023 16:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
10/05/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/04/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/04/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/04/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
24/04/2023 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/04/2023 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2023 12:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/03/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001894-05.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CLAUDIA DA SILVA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2023 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
03/03/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
03/03/2023 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
31/01/2023 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/01/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
13/01/2023 14:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
12/01/2023 17:27
Juntada de Petição
-
12/01/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/01/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 10:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/01/2023 10:32
Determinada a intimação
-
10/01/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/01/2023 16:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
09/01/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
20/12/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/12/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/11/2022 11:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
16/11/2022 15:25
Sentença desconstituída - por maioria
-
19/10/2022 18:35
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/10/2022 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2022 18:20
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
30/09/2022 13:17
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>
-
30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>
-
30/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001894-05.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CLAUDIA DA SILVA REIS (AUTOR) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
-
27/09/2022 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
27/09/2022 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
15/09/2022 17:37
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
12/08/2022 08:13
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001894-05.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CLAUDIA DA SILVA REIS (AUTOR) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/08/2022 23:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
05/08/2022 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/07/2022 15:31
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
08/07/2022 18:28
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/07/2022 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2022 16:14
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/05/2022 15:22
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001894-05.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CLAUDIA DA SILVA REIS (AUTOR) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/05/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
11/05/2022 20:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/05/2022 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
04/05/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/04/2022 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/04/2022 16:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/04/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/04/2022 15:58
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB22)
-
12/04/2022 13:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/04/2022 13:07
Despacho
-
03/03/2022 16:59
Distribuído por prevenção - Número: 50039209820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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