TRF2 - 5001187-31.2024.4.02.5106

11/04/2025 16:39

Baixa Definitiva

11/04/2025 11:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJPET02

11/04/2025 11:54

Transitado em Julgado

11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/03/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

19/03/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/03/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/03/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/03/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025 16:48

Recurso Extraordinário não admitido

07/03/2025 16:20

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

25/11/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

14/11/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/11/2024 07:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE

08/11/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/10/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/10/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/10/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/10/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024 16:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos

17/10/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/10/2024 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/10/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/09/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/09/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

09/09/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/09/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

09/09/2024 00:00

Intimação

06/09/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/09/2024 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 46

04/09/2024 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 23:52

Ato ordinatório praticado

03/09/2024 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/08/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2024 12:00

Determinada a intimação

05/08/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/07/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

15/07/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/07/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024 18:06

Julgado improcedente o pedido

09/07/2024 14:40

Conclusos para julgamento

08/07/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/07/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/07/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/06/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/06/2024 16:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/06/2024 12:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/06/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

04/06/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/06/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/06/2024 13:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALICIA BRAND <br/> Data: 18/06/2024 às 10:45. <br/> Local: Consultório Dr Luiz Felipe Pinto Duarte - AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETRÓPOLIS-rj <br/> Perito: LUIZ FELIPE PIN

03/06/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024 11:24

Determinada a intimação

03/06/2024 07:56

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/05/2024 12:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

28/05/2024 12:30

Juntada de Petição

28/05/2024 07:59

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6

27/05/2024 21:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

27/05/2024 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/05/2024 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

17/05/2024 13:50

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

16/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

16/05/2024 14:42

Não Concedida a tutela provisória

13/05/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024 14:04

Juntada de Petição

13/05/2024 13:41

Distribuído por sorteio