TRF2 - 5077731-80.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 12:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
09/09/2025 12:27
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/07/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
21/07/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
16/07/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
16/07/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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15/07/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 04:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/07/2025 04:59
Recurso Especial não admitido
-
17/03/2025 00:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2025 17:13
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 07:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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12/03/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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22/02/2025 17:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/02/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/02/2025 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
03/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 46
-
15/01/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/01/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/01/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/01/2025 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/01/2025 21:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
-
19/12/2024 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/11/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5077731-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EDNALDO DOS SANTOS FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA LIMA CAMPOS VIEIRA (OAB RJ160904) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 168
-
30/10/2024 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 25
-
22/10/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19
-
02/10/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/10/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/09/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/09/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/09/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5077731-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EDNALDO DOS SANTOS FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA LIMA CAMPOS VIEIRA (OAB RJ160904) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 88
-
05/09/2024 11:14
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/08/2023 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/08/2023 00:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/08/2023 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/08/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2023 19:10
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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15/08/2023 12:09
Distribuído por prevenção - Número: 50119880320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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