TRF2 - 5013684-06.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 15:44
Baixa Definitiva
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11/12/2024 15:44
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
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04/11/2024 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/10/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/10/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/10/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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08/10/2024 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2024 19:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/10/2024 18:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conhecido o recurso e provido - 02/10/2024 18:13:54)
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05/09/2024 12:04
Juntada de Certidão
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05/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013684-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ACTION ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/09/2024 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
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04/09/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/09/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 99
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02/09/2024 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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28/11/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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28/11/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/11/2023 14:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ABEL MOREIRA JUNIOR - EXCLUÍDA
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06/11/2023 14:46
Juntada de Certidão
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27/10/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/09/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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04/09/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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04/09/2023 14:33
Juntada de Certidão
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31/08/2023 15:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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30/08/2023 20:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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